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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:41

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:03

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 11:17

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:30

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:27

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Irregularidade de representação do recurso ordinário.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 08:02

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade
Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:51

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:02

Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:50

Execução Fiscal de Dívida Ativa. Embargos à execução

Agravo de instrumento. Prazo para interposição
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício

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